Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.